Durante reunião no último dia do Encontro Anual do Conselho Nacional de Dirigentes da ASNAB a equipe do Instituto de Previdência Complementar (Cibrius) tranquilizou os trabalhadores e explicou que não existe um indicativo de retirada do patrocinador do plano de previdência dos empregados da empresa. A equipe reforçou ainda que tudo que já foi pago pelo patrocinador é direito adquirido e garantido do participante.

A Previc disponibilizou em seu site a Consulta Pública nº 01/2022 sobre a proposta descrita na Resolução 53 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) que irá dispor sobre a operacionalização da retirada de patrocínio das entidades fechadas de previdência complementar.

A consulta, que ficará disponível até 24 de junho, está gerando muitas dúvidas entre os associados de planos de previdência fechada.

Hoje, a Conab tem três planos de aposentadoria complementar: Plano Conab, Plano Conab Saldado e o Conabprev. O Conabprev é o único que aceita novos beneficiários. Segundo a diretora de Previdência do Cibrius, Maura Valéria dos Santos Castro, o plano da Conabprev tem contribuição paritária entre a patrocinada e o participante e mesmo que a patrocinadora, no caso a Conab, deixasse de colocar a parte ela o plano continuaria existindo, mas apenas com a contribuição do empregado. “O que já foi pago é do participante, ai seguiria com a contribuição do participante”, disse.

No entanto, Maura enfatizou que não existe nenhum indicativo de retirada do patrocinador e que a consulta pública aberta pela Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) faz parte de um processo de aprimoramento da legislação sobre previdência complementar.

A proposta é fixar normas e procedimentos para que, em eventual processo de retirada de patrocínio, sejam respeitados os direitos dos trabalhadores, e que não sejam lesados os associados dos planos que possam ser atingidos por essa atitude de algum patrocinador.

De acordo com a diretora de Previdência do Cibrius, o fato de estar entrando em consulta não quer dizer que está mudando alguma regra. “Toda a questão regulatória importante é precedida de consulta pública”, afirmou.

A equipe do Cibrius reforçou que a consulta pública é muito técnica e que eles farão suas contribuições após orientação da assessoria atuarial, por isso, recomendou que nenhum participante contribua no processo.

Durante a apresentação, a equipe reforçou as vantagens de adesão ao Cibrius, que apresentou rentabilidade de 128% desde 2015. De 2016 a 2022 os planos de previdência complementar do Cibrius tiveram rentabilidade acumulada de 104,37%, o CDI 56,53%, o IPCA 42,06% e a poupança 35,39%. “Nesse período todo os planos se mostraram bastante eficientes do ponto de vista de rentabilidade. Se tivessem investido no CDI teria ganhado metade do valor do plano do Cibrius”, disse o diretor de Investimentos e Finanças, José Carlos Alves Grangeiro.

A diretora presidente do Cibrius, Eugenia Maria Rocha de Oliveira, reforçou que a entidade está trabalhando na elaboração de novos planos e que é uma opção segura e rentável. “Todo dia que um trabalhador deixa de aderir ao Cibrius ele está perdendo dinheiro”.