Representantes dos empregados da Conab se reuniram, no dia 24 de julho, com o presidente da Companhia, Sílvio Porto, para discutir as mudanças propostas na Minuta da Norma de Teletrabalho que está sob consulta pública. Na reunião, que contou com a participação do presidente da ASNAB Nacional, Frederico Menezes, da diretora da FENADSEF, Jussara Griffo, e do diretor da Fisenge, Fernando Jogaib, os representantes dos empregados solicitaram a suspensão da consulta pública da Norma de Teletrabalho e a abertura de negociação entre as entidades ASNAB, FENADSEF, Fisenge e a Conab para aprofundar as discussões sobre o tema.
As entidades reforçaram que o teletrabalho já é uma modalidade consolidada dentro da Conab e defenderam que os direitos conquistados pelos empregados sejam preservados. Na reunião, o representante da Fisenge na base dos empregados, Enos Barbosa, cobrou a abertura de um canal de negociação com as entidades e pediu a retirada imediata da proposta em discussão. Segundo ele, o texto não foi debatido previamente com as entidades e apresenta incompatibilidades com as Normas Regulamentadoras NR-1 e NR-17, do Ministério do Trabalho. Cobrou também mair atenção às demandas específicas dos engenheiros.
Na reunião, o presidente da Asnab lembrou Silvio Porto que as resoluções do Congresso da ASNAB, enviadas à presidência e diretorias da Conab, por meio do Ofício ASNAB 17, de 15/05/26, já tratava da importância do teletrabalho, entre outros temas relevantes para os trabalhadores (ofício que até o momento não foi respondido).
Resposta do presidente da Conab
O presidente Sílvio Porto afirmou que a Norma de Teletrabalho está em consulta pública desde o ano anterior e que tem a obrigação de revisar a norma a cada dois anos. Ele rejeitou o pedido de adiamento da consulta e informou que o processo seguirá seu curso, com a incorporação das sugestões recebidas ao longo da consulta. A consulta pública se encerra no dia 30 de julho. Todavia, afirmou que abrirá um canal de discussão com as entidades representativas sobre o tema.
Acesse o ofício enviado pela ASNAB
Acesse o ofício que pede a suspensão do prazo de contribuições da Norma
Acordo Coletivo de Trabalho 2026/2027 (ACT 2026/2027)
Noutra reunião, realizada na última terça-feira (28), entre as entidades representativas dos empregados e a direção da Conab, houve a abertura das negociações relativas ao ACT 2026/2027, na qual ficou definido um cronograma de negociação, cuja primeira rodada de negociação ocorrerá entre 11 e 14 de agosto, a qual contará com os representantes dos empregados indicados pelas entidades.
Na reunião alguns pontos foram discutidos e acatados pela direção da Conab, entre eles, a manutenção das cláusulas sociais vigentes no ACT 2024/2026, instalação de uma Mesa Nacional de Negociação Permanente e a cláusula que assegurará o direito à movimentação das mulheres em situação de violência doméstica.
Durante a reunião, o presidente da Conab afirmou ainda que em razão das restrições do período eleitoral não existe margem para negociação das cláusulas econômicas além da recomposição inflacionária, que seria de 100% do INPC, índice recomendado pelo governo.
